Resoluções
publicado
10/11/2025 11h08,
última modificação
08/04/2026 15h07
Resolução 001, 002, 003_2025.pdf
última modificação
11/02/2026 10h52
Resolução 001, 002, 003_2025.pdf
— 266.2 KB
Resolução 002-2014 Estabelece requisitos para registro e licenciamento para veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e equivalentes..pdf
última modificação
08/04/2026 15h06
Resolução 001-2015 Estabelece proibição de circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo ciclomotores, ciclo-elétricos ou equiparados a estes,sem equipamentos obrigatórios previstos na Resolução .pdf
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08/04/2026 15h06
Resolução 001- 2014 Estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e orgãos integrantes do SNT para desobstrução da via em caso de acidentes de trânsito sem vítimas.pdf
última modificação
08/04/2026 15h06
Resolução 001-2013 Dispõe sobre norma autorizando o DETRAN-PB a conceder prazo aos usuários para apresentação do CRLV..pdf
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08/04/2026 15h06
Resolução 002- 2012 Dispõe sobre o voto monocrático do Presidente do CETRAN-PB, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade..pdf
última modificação
08/04/2026 15h06
Resolução 001-2012 Integração dos municípios ao SNT e critérios para certificação.pdf
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08/04/2026 15h07
Decreto 23.256 de 12 de Agosto de 2002 Regiemto Interno do CETRAN-PB.pdf
última modificação
08/04/2026 15h07