Reuniões do Cetran-PB consolidam organização interna e reforçam corpo de conselheiros

O Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran-PB) realizou duas reuniões ordinárias consecutivas no início de dezembro de 2025, marcando a 23ª Reunião Ordinária pela posse de novos membros/conselheiros e a 24ª Reunião Ordinária pela aprovação de uma proposta de Resolução sobre a definição das comissões internas, com destaque para o debate sobre a natureza da Comissão Examinadora de Avaliações Física, Mental e Psicológica. Ambas as sessões sinalizaram o foco do Conselho em reestruturar sua composição e normatizar o trânsito no Estado, incluindo a integração municipal e a organização de suas áreas técnicas.

A 23ª Reunião Ordinária do Cetran-PB teve como ponto central a formalização de novos membros e a escolha de uma nova Ouvidora. O Presidente, Carlos Pereira, determinou a leitura do termo de posse de Ricácio Lima da Cruz e Jackeline Ferreira da Costa (suplente), ambos representando o Conselho Regional de Psicologia (CRP), da 13ª Região. A nomeação, publicada Diário Oficial do Estado (D.O.E.), de 27/11/2025, garante que eles integrarão o Cetran-PB até o final do biênio 2025/2027.

Atendendo a uma recomendação da Assessoria Técnica Normativa, que apontava o impedimento do representante da Polícia Militar da Paraíba de exercer a função de Ouvidor, conforme o Decreto 47.121/2025, o Pleno submeteu e aprovou por unanimidade o nome de Cassandra Maria Duarte Guimarães para o cargo.

O Secretário de Finanças de Cruz do Espírito Santo, Dyego Lima da Nóbrega, esteve presente para receber o Certificado de Conformidade, atestando a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

O Conselheiro Ralisson Andrade Araújo apresentou uma proposta de Resolução e Anexo focada na integração dos municípios paraibanos ao Sistema Nacional de Trânsito.

Já a 24ª Reunião Ordinária, deu sequência aos trabalhos, aprovando a ata da reunião anterior e focou na organização interna do Conselho.

O Conselheiro Ralisson Andrade Araújo apresentou uma nova proposta de Resolução, desta vez tratando da definição das comissões internas do Cetran-PB.

Houve um debate sobre o Art. 4º, § 1º, que trata da Comissão Examinadora de Avaliações Física, Mental e Psicológica. O conselheiro Ricácio Lima da Cruz argumentou que as especialidades dessa comissão vão além dos temas de saúde física e mental dos condutores, defendendo seu caráter multiprofissional e interdisciplinar. Após a discussão, a Resolução foi aprovada sem ressalvas.

O Conselho expressou profundo luto e solidariedade aos familiares e amigos pelo falecimento de Lúcia Gomes da Silva, genitora do conselheiro/suplente Arnaldo Rodrigues da Silva.

O Presidente, também, concedeu a palavra ao Cel. Paulo Almeida da Silva Martins, que já prestou relevantes serviços ao Conselho, inclusive na criação do brasão do Cetran-PB e, atualmente, atua na Ouvidoria da Semob de João Pessoa, destacando sua contribuição contínua.